soluções jurídicas com comprometimento e excelência.

Escritório de Advocacia especializado na tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Nossa Visão

Em meio à crescente complexidade das relações sociais contemporâneas e à litigiosidade repetitiva que desafia nosso sistema judicial, emerge a imperativa necessidade de um novo paradigma de justiça: a coletivização das demandas judiciais. No seio deste movimento, o Escritório Mourão Filho Advocacia se destaca como um defensor incansável dos direitos coletivos e individuais homogêneos.

Entendemos que a chave para enfrentar a enxurrada de litígios em nossa sociedade está na defesa eficaz dos direitos supra-individuais e na atenção meticulosa aos direitos individuais homogêneos. Reconhecemos que cada ação coletiva não só representa um grupo, mas também reflete os anseios e as necessidades de cada indivíduo dentro dessa coletividade.

Mourão Filho Advogados - OAB/RJ: 197.159

Nosso Compromisso

Defesa Intransigente dos Interesses Coletivos

Em um mundo onde os interesses coletivos são constantemente ameaçados, posicionamo-nos como guardiões desses direitos, buscando sempre sua proteção e efetivação.

Soluções Jurídicas Abrangentes

Servimos tanto aos legalmente legitimados para iniciar ações coletivas quanto aos beneficiários dessas ações. Nosso espectro de serviços engloba desde a promoção de ações coletivas até a realização de habilitações e execuções individualizadas para garantir que cada direito reconhecido seja devidamente concretizado.

Atuação Especializada

Nossa abordagem robusta se traduz em uma atuação jurídica especializada, voltada para a promoção de demandas coletivas e para a garantia de que os direitos reconhecidos sejam efetivamente realizados quando reconhecidos pelo Poder Judiciário.

Nossa missão é clara: Proteger e defender os direitos de nossos clientes em diversas frentes, garantindo justiça, equidade e respeito. Cada área de atuação reflete nosso compromisso inabalável com a excelência e com a defesa incansável dos direitos de todos os indivíduos e coletividades que representamos.

Áreas de Atuação

Direito

Trabalhista

No âmbito da modernidade das relações de trabalho, compreendemos as complexidades enfrentadas pelos trabalhadores plataformizados. Dedicamo-nos incansavelmente à defesa destes profissionais que, por meio de aplicações digitais, buscam seu sustento. Estamos na vanguarda da construção e solidificação de teses jurídicas que buscam reequilibrar as relações entre trabalhadores e as grandes plataformas digitais, garantindo direitos e dignidade a esses profissionais.

Direito

Previdenciário

O cenário previdenciário, especialmente no que se refere aos fundos de pensão, está em constante evolução e enfrenta desafios significativos. Nossa expertise está centrada na defesa dos participantes e assistidos destes fundos. Direcionamos nossos esforços em medidas judiciais que visam preservar a renda de uma coletividade que, frequentemente, se vê ameaçada por questões como planos de equacionamento, tributação indevida, desrespeito a direitos adquiridos e cobranças que ultrapassam os limites da legalidade por parte das entidades gestoras.

Direito

Consumerista

A defesa dos direitos do consumidor é uma das pedras angulares de nossa atuação. Com uma abordagem focada na defesa dos interesses coletivos dos consumidores, temos uma atenção especial para com os usuários de serviços públicos. Nossa experiência e dedicação se manifestam na promoção de ações contra abusos e desrespeitos por parte das concessionárias de serviço público, garantindo que os direitos básicos do consumidor sejam sempre protegidos e respeitados.